Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 ...

Uma nova legislação lançada pelo governo do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, exigirá, a partir da quinta-feira, 15, que gestantes que optem pelo aborto ouçam os batimentos cardíacos do feto ...

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo atendeu ao menos duas vítimas de violência sexual que tiveram o acesso ao aborto legal negado após resolução publicada pelo Conselho Federal de Medicina ...

gravidez de risco à vida da gestante; gravidez resultante de violência sexual; anencefalia. Nas situações acima, o aborto não precisa de uma decisão judicial para ocorrer. Contudo, na prática, a gente ...

Maria* tinha 23 anos quando decidiu fazer um aborto. No posto de saúde onde foi buscar atendimento, ela conta que ouviu um médico dizer a uma colega: "Quando essas meninas vão aprender a ficar com as ...

Uma mulher que lutava para interromper a gestação de um feto sem chances de vida finalmente teve seu direito efetivado no último final de semana. Após pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a ...

Pedido de aborto negado na Bahia evidencia lacuna legal no acesso. Uma mulher grávida na Bahia teve o pedido de aborto negado mesmo com feto inviável. Caso evidencia lacuna legal no acesso ao aborto ...

Há quase sete anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que autoriza o aborto em casos de anencefalia deve voltar à pauta do plenário até o final de março. É o que afirma o ...

A promotora Mirela Dutra Alberto, que se manifestou contra a realização do aborto em uma menina de 11 anos, grávida após violência sexual em Santa Catarina, promove uma nova empreitada após o ...

A Justiça de Cabreúva, no interior de São Paulo, negou o pedido de uma mãe para abortar um feto que, segundo laudo médico, não tem chance de vida extrauterina. Na decisão, a juíza do caso afirmou que ...