Por Ana Flor, na Folha. Nesta quarta,escreverei a respeito: Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições ...

O Supremo Tribunal Federal conclui, nesta quarta-feira 27, que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A Corte rejeitou, por unanimidade, um recurso do ...

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira, 31, que recorreu da decisão judicial de primeira instância que negou a retirada de todos os símbolos religiosos de repartições ...

Dois painéis expostos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) é alvo de discussão entre deputados. As obras exibidas no local colocam em questão a divulgação de símbolos religiosos e o ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos no Brasil. A Corte já tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso ...

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da ...

Mas não pára por aí, pois a posição estatal de endosso aos símbolos da religião majoritária e às mensagens de fé a eles inerentes culmina por perpetuar, à revelia do princípio constitucional da igual ...

O Tribunal de Justiça da União Europeia validou a proibição do uso de símbolos religiosos por funcionários de repartições públicas. Calcada no princípio da neutralidade, a decisão pretende encerrar um ...

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá apreciar terça-feira um comunicado da Associação Cívica República e Laicidade, que pede a proibição de quaisquer símbolos da Igreja Católica nas ...

Em uma polêmica medida para reafirmar a separação entre Estado e religião, um comitê governamental determinou que a França deve proibir véus islâmicos e judaicos e a exibição de crucifixos nas escolas ...